Bem deve ficar em comarca até o fim da lide

A decisão foi unânime.

Embargos de Terceiro - Bem arrematado corretamente em leilão

Modelo de Petição.

Bem alienado pode ser penhorado para quitar dívida trabalhista

Decisão unânime da Primeira Turma do TRT reconheceu que é possível a penhora de bem alienado

Após arrematação regular, não cabe nova avaliação do bem

Bem pode ser removido logo após a penhora

ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

Bebê anencéfala.

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Bem de família. Impenhorabilidade. Hipoteca. Pessoa jurídica. Renúncia.

Execução. Penhora. Bem de família. Ocupação unicamente pelo próprio devedor.

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC

STJ reafirma que a impenhorabilidade do bem de família legal e voluntário pode coexistir. A Lei 8.009/1990 não foi revogada pelo CPC de 2015.

Embargos de terceiro. Fraude à execução.

Penhora de bem de sócio.

Apelação cível. Tributário. ITCD. Imposto direto real. Alíquotas progressívas.

Descabimento. Valor do bem transmitido.

Bem de família. Lei nº 8.009/90. Garagens com matrículas independentes e com registros próprios no cartório imobiliário podem ser penhoradas por não incluídas no benefício previsto pela lei.

Penhorabilidade bem reconhecida. Recurso improvido.

Apelação Criminal. Roubo. Sentença condenatória

Condenação de rigor. Pena bem fixada. Dosimetria bem fundamentada.

Agravo de petição. Venda em hasta pública.

Reavaliação de bem penhorado. Preclusão.

A importância de um plano de recuperação bem estruturado

Por Alcides Wilhelm.

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum.

Reality Show - A escolha entre o bem e o mal

Advogado explica sobre contravenções, crimes e intimações dentro dos confinamentos.